Categoria(s): Cursos online gratuitos
Regularização Ambiental: Leis, Ferramentas e Conformidade
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Informações gerais
Apresentação
A regularização ambiental é o processo que garante que atividades e empreendimentos estejam em conformidade com as normas que protegem o meio ambiente. No Brasil, ela se baseia em leis como a Política Nacional do Meio Ambiente, o Código Florestal e a Lei de Crimes Ambientais, formando um sistema robusto de controle e prevenção.
Regularizar significa não apenas atender à lei, mas também reduzir riscos, evitar sanções e garantir segurança jurídica. Envolve instrumentos como o licenciamento ambiental, o Cadastro Ambiental Rural e a outorga de uso da água.
A conformidade ambiental traz benefícios econômicos, sociais e reputacionais. Este curso apresenta, de forma prática e acessível, os fundamentos, as ferramentas e os procedimentos da regularização ambiental.
Objetivos
O curso tem como objetivo introduzir os conceitos fundamentais sobre regularização ambiental, oferecendo uma sólida base inicial para compreensão do tema. Pretende incentivar o interesse e o desenvolvimento profissional na área, capacitando os participantes a explorarem caminhos e oportunidades futuras neste setor estratégico.
Público-alvo
Trata-se de um programa aberto, do qual podem participar profissionais dos mais diversos segmentos ou formações que tenham interesse nos temas abordados.
Conteúdo – Relatórios de Sustentabilidade
Capítulo 1 – Conceito e Importância da Regularização Ambiental
Capítulo 2 – Legislação, Órgãos e Estruturas Ambientais.
Capítulo 3 – Principais Instrumentos de Regularização.
Capítulo 4 – Passivos Ambientais, Implicações e Correção.
Capítulo 5 – Fiscalização, Conformidade e Responsabilização.
Certificado
Os alunos concluintes que forem aprovados na avaliação final terão acesso imediato à sua certificação digital também gratuita. Nossos certificados possuem validade em todo o território nacional.