COP 28 - Conferência das Partes - ONU - INBS

COP 28: Palavras ao vento ou mudanças efetivas?

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Em alguns dias ocorrerá a COP 28, e já vemos o termo borbulhando nos noticiários especializados. Pra que você fique por dentro de muitas questões associadas ao evento, neste pequeno guia trago algumas informações pontuais importantes. Vamos lá?

O que são as COPs – Conferência das Partes

As Conferências das Partes (COPs) são reuniões anuais realizadas no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Essas conferências reúnem representantes de governos, organizações não governamentais, cientistas, empresas e outros interessados para discutir medidas relacionadas às mudanças climáticas globais.

Cada edição recebe um número sequencial. Uma das COPs mais conhecidas é a 21, realizada em Paris em 2015, onde foi adotado o Acordo de Paris. Este instrumento internacional estabeleceu metas globais para limitar o aumento da temperatura global e incentivar esforços para limitar o aumento a 1,5 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais.

O que é a COP 28

A COP 28, que é a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas ou Conferência das Partes da UNFCCC, está agendada para ocorrer de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023 em Dubai, Emirados Árabes Unidos.

O cenário atual demonstra certa ineficiência das reuniões climáticas quanto ao seu principal escopo: A redução das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. Obviamente não podemos negar avanços pontuais em questões e acordos ao longo dos anos, porém, ao observarmos a prática, muito pouco tem sido atingido.

A primeira COP foi realizada no ano de 1995 e, de lá pra cá, as emissões aumentaram significativamente, ano após ano, com uma leve queda com o recente advento da pandemia, no ano de 2020.

Isso demonstra que, mesmo com a ocorrência de tais eventos, a esmagadora maioria das esperadas ações práticas com resultados efetivos no planeta e no meio ambiente, tornam-se palavras ao vento, não ultrapassando os limites – e se resumindo em acordos – administrativos. Em outras palavras, agendas administrativas.

O problema é que, conforme os anos vão passando, as soluções discutidas em COPs anteriores já não são mais suficientes para minimamente remediar a situação ambiental atual. Entra-se, então, em um efeito “bola de neve”, com o problema se agigantando e tornando-se cada vez mais complexo de ser lidado e encarado com eficiência.

Outro ponto que merece consideração é a questão do lobby (pressão exercida por grupos representantes de interesses), o que tem tornado o evento um verdadeiro balcão de negociações e pressões defendendo interesses questionáveis aos propósitos da COP.

COPs e o lobby

As COPs têm sido marcadas por uma significativa influência dos grupos de pressão da indústria de combustíveis fósseis. Na COP27, que ocorreu no Egito em novembro de 2022, foram credenciados 636 lobistas “explícitos” nas delegações oficiais, superando os 503 lobistas credenciados na COP26, realizada um ano antes na Escócia. Essa presença destacada de lobistas pode explicar a ausência de críticas ao combustível fóssil no Relatório Final da COP27.

Alguns críticos observam o fato de as próximas COPs estarem programadas para ocorrer em países considerados “suspeitos” – a COP 28 nos Emirados Árabes Unidos (com foco em petróleo), a COP29 na Austrália (centrada em carvão) e a COP30 no Pará, Brasil (desmatamento).

Ainda somos amplamente dependentes dos combustíveis fósseis e estamos envolto por modelos econômicos, de consumo e exploração ambiental que destoam do considerado minimamente razoável à perpetuação saudável do homem na Terra.

Cientistas de todo o Planeta constantemente alertam para a necessidade, cada vez mais urgente, em alterarmos tais modelos e padrões, tendo em vista estarmos em uma realidade insustentável até o momento.

Não possuímos, enquanto humanidade, um sistema de governança internacional ambiental que emita decisões a serem observadas ou cumpridas por todas as nações, ou a maioria delas. Há quem defenda a importância da criação de uma entidade internacional ambiental com autoridade para determinar diretrizes e ações de forma unilateral às nações.

Outros, por sua vez, confiam na diplomacia e nos acordos multilaterais com foco em meio ambiente para se buscar as melhores soluções para o futuro, reforçando a necessidade de manter-se a inviolabilidade da soberania dos países em todas as questões, inclusive ambientais.

Não podemos negar a importância das COPs…

Não podemos negar a importância de se discutir os principais problemas ambientais globais e, de forma mais específica, os as questões climáticas em âmbito internacional. Não podemos negar a importância das COPs para afirmar, reafirmar e buscar soluções aos problemas que as desafiam. Porém, os limites estão cada vez mais próximos e as linhas tênues que separam o recuperável do irrecuperável estão se encurtando.

Assim, a avaliação positiva sobre uma COP não deve ser quanto ao número de acordos firmados ou documentos assinados. Estes, são elementos importantes e essenciais, porém não são o resultado em si… O louvável e festejado deverá ser, sempre, a redução prática das emissões de carbono (co2e) na atmosfera.

Embora este texto possa parecer pessimista, ou negativamente crítico, ele é necessário e exprime a realidade tanto ambiental vivida atualmente, quanto factual relacionada ao outro lado das Conferências das Partes.

Deste modo, é preciso mais, muito mais. Ações práticas e que, de fato, promovam mudanças efetivas quanto aos impactos ambientais globais produzidos pela humanidade. Embora distante, passos neste sentido são mais que esperados para a COP 28.

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