Leis, sustentabilidade e meio ambiente – Recentemente, lendo alguns artigos sobre sustentabilidade e meio ambiente, alguns exemplos de boas práticas foram trazidos para ilustrar o que, na prática, estava sendo
Questões envolvendo a degradação do ambiente e como esse é desrespeitado pelas empresas já renderam produções cinematográficas que atraíram a atenção para esse enorme problema. “O Preço da Verdade”, baseado
1. Apresentação – Código Florestal O Brasil é um importantíssimo protagonista no cenário mundial quando o assunto é meio ambiente. Nosso país figura nas primeiras posições em diversos rankings listando
1. Introdução aos TACs Ao longo das últimas décadas a sociedade presenciou o aumento considerável da relação degradante entre o homem e a natureza. Principalmente após o fim da Segunda
A relação do homem com o meio ambiente vem mudando ao longo do tempo. No passado tinha-se uma visão utilitarista do meio ambiente, do qual se extraia os recursos para
O recente Projeto de Lei n° 1551, de 2019, apresentado pelos Senadores Márcio Bittar e Flávio Bolsonaro, propõe especificamente o fim das Reservas Legais no país. Trata-se de um projeto
Em 2010 entrou em vigor a Lei Federal 12.305, também conhecida como a Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos – PNRS, uma norma de abrangência nacional que instituiu princípios,
A Lei 12.305 de 2010 foi responsável pela criação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos – PNRS, a qual busca estabelecer padrões nacionais para a boa gestão dos resíduos em
A ideia de acelerar os processos para a obtenção de licenças ambientais, buscando desburocratizar as atuais formalidades e estudos em necessários na atualidade, pode se tornar realidade nos próximos anos.
O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Por meio dele a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas
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